Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Adicional de insalubridade.

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Manutenção do capital funcional

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Empregador é responsável pela segurança de empregado

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal